Questões de Concurso

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Q1690464 Direito Civil
Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q1685523 Direito Civil
No que se refere ao dano, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se as disposições pertinentes aos defeitos do negócio jurídico. II – O dano exclusivamente moral, provocado por omissão voluntária, não permite a caracterização de um ilícito civil. III – Constitui ilicitude civil a conduta de destruir coisa alheia para remover perigo iminente.
Alternativas
Q1680597 Direito Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.


Em hipótese de descumprimento do prazo de entrega do imóvel pelo promitente vendedor, a cláusula penal moratória fixada em valor razoável é, em regra, inacumulável com indenização pelos lucros cessantes decorrentes da não fruição do bem.

Alternativas
Q1679235 Direito Civil
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

Para que enseje indenização por danos morais, a utilização da imagem de uma pessoa deverá violar a honra e ter caráter vexatório.
Alternativas
Q1677399 Direito Civil
Na tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Respostas
271: B
272: A
273: C
274: E
275: D