Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre aspectos gerais do direito das sucessões – momento, espécies, lugar, herança e representação em direito civil

Sérgio, domiciliado durante toda a vida em São Luís, faleceu, em um acidente de trânsito em Bacabal, em 20 de outubro de 2014. Seu inventário foi aberto em 19 de dezembro de 2014 e a partilha de seus bens foi homologada em 15 de março de 2015. De acordo com o Código Civil, a herança de Sérgio foi transmitida a seus herdeiros no momento da

Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas 

O casal de namorados Maria e Antônio foi comemorar o dia dos namorados em uma pousada romântica na cidade de Petrópolis/RJ. Ocorre que foram surpreendidos por uma forte tempestade, com chuvas, raios e vendaval. Em virtude do evento climático, a pousada onde estavam hospedados foi soterrada por um deslizamento de terras. Apesar de todos os esforços dos hospedes e bombeiros, Maria não foi localizada até o momento, sendo que as buscas no local por sobreviventes já cessaram. Assim, em relação a Maria:

Rodrigo Carlos e Marianna estavam em um grande debate sobre o que aconteceria para o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros. Rodrigo Carlos sustentava que se determinaria que o primeiro falecido seria aquele que fosse mais idoso, enquanto Marianna sustentava que seria presumida a morte simultânea. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta:

Carla e Rafael se casaram em 2015, com 68 e 72 anos, respectivamente, e Carla se mudou para a casa de Rafael em Petrópolis. Em janeiro de 2021, Rafael faleceu ab intestato, deixando dois filhos maiores. Carla continuou a residir no imóvel e foi surpreendida ao receber citação postal em ação de reintegração de posse proposta pelo espólio de Rafael e distribuída na Comarca da Capital. Carla procurou o(a) Defensor(a) Público(a) da Comarca em que reside, informando que não tem onde morar e que seu único bem é um automóvel.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que: