Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tutela processual do consumidor em direito do consumidor

Quanto à convenção coletiva de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.

Constatado dano de âmbito regional, a competência para conhecimento e julgamento da demanda cabe ao juízo

“Explosão em shopping de Osasco mata pelo menos 39 pessoas e fere 380”.

“Uma explosão na praça de alimentação do Osasco Plaza Shopping, em Osasco (12 km a oeste de São Paulo), matou pelo menos 39 pessoas, segundo a Defesa Civil, e feriu cerca de 380.”

(Folha de S.Paulo, 12.06.1996, Cotidiano. Adaptado)

Essa matéria jornalística relata ocorrência de dano que atingiu múltiplas vítimas. Nessa hipótese, considerando os conceitos de direitos ou interesses coletivos latu senso, é correto afirmar que se trata de situação jurídica que se enquadra no conceito de

Verificou-se que determinada escola, com 500 (quinhentos) alunos, estava com sérios problemas de qualidade de ensino, principalmente em razão de falhas no material didático e corpo docente mal qualificado. Os alunos, portanto, estavam sendo prejudicados pela escola. Em relação aos direitos desses alunos, é correto afirmar que estão, especificamente, no campo