Questões de Concurso
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Ocorre a responsabilidade solidária pela participação na cadeia de consumo no seguinte caso:
Em relação a serviços públicos, o Código de Defesa do Consumidor é :
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais no
âmbito de relações de consumo é, em regra, subjetiva.
A luz do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.° 8.078/1990), assinale a opção correta.