Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre publicidade enganosa em direito do consumidor

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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |
Q553935 Direito do Consumidor
Sobre oferta e publicidade, é correto afirmar:
Alternativas
Q534565 Direito do Consumidor
A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
Alternativas
Q531733 Direito do Consumidor
À luz do Código de Defesa do Consumidor, no que se refere à publicidade veiculada ao consumidor, é correto afirmar que
Alternativas
Q526493 Direito do Consumidor
A respeito dos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do seu campo de aplicação, julgue o item a seguir.


Para a caracterização de publicidade enganosa, de acordo com o previsto no CDC, é indispensável que haja a consumação de dano material ou moral ao consumidor.


Alternativas
Q525986 Direito do Consumidor
Sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990), considere:


I. É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa ou, por qualquer outro modo, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.


II. A publicidade é simulada por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto.


III. É abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que explore o medo ou a superstição ou a que desrespeita valores ambientais.


IV. É abusiva a publicidade que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de maneira prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.


Está correto o que se afirma APENAS em 

Alternativas
Respostas
66: A
67: E
68: E
69: E
70: C