Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sanções administrativas em direito do consumidor
Foram encontradas 121 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q628789
Direito do Consumidor
Sobre as sanções administrativas na tutela consumerista,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622826
Direito do Consumidor
Além das sanções de natureza civil e penal, estão sujeitos
às sanções administrativas, o fornecedor de produto que
tenha cometido infração ao direito do consumidor. Assim,
com base no disposto no Código do Consumidor, não se
trata de sanção administrativa:
Q586294
Direito do Consumidor
No que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Q578476
Direito do Consumidor
As infrações das normas de defesa do consumidor ficam
sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções
administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e
das definidas em normas específicas:
I. multa.
II. apreensão do produto.
III. inutilização do produto.
IV. cassação do registro do produto junto ao órgão competente.
V. proibição de fabricação do produto.
Os itens corretos estão contidos em
I. multa.
II. apreensão do produto.
III. inutilização do produto.
IV. cassação do registro do produto junto ao órgão competente.
V. proibição de fabricação do produto.
Os itens corretos estão contidos em
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |
Q571866
Direito do Consumidor
Acerca da oferta, das práticas abusivas, do contrato de adesão
e das sanções administrativas, assinale a opção correta à luz
do CDC e da jurisprudência do STJ.