Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos básicos do consumidor em direito do consumidor
Foram encontradas 723 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I- a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
II- a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
III- o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.
IV- a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
Está correto o que se afirma em:
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta conforme os dispositivos do CDC e a jurisprudência do STJ.