Questões de Concurso

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Q2036114
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036114 Direito do Consumidor
É princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:
Alternativas
Q2031585
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Papiloscopista Policial da 3ª Classe |
Q2031585 Direito do Consumidor
Constitui crime contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), EXCETO
Alternativas
Q2025515
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025515 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a atuação das partes (consumidor e fornecedor) deve observar a probidade, lealdade, solidariedade e cooperação nas suas relações, retratando o princípio da
Alternativas
Q2000387
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Práticas Abusivas ,
Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |
Q2000387 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que contempla prática que NÃO é vedada ao fornecedor de produtos ou serviços, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Alternativas
Q1992080
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992080 Direito do Consumidor
A legislação penal especial tipifica delitos que ofendem o direito do consumidor e as relações de consumo em dois diplomas normativos distintos (Lei Federal nº 8.137/1990 e Lei Federal nº 8.078/1990). Em relação a esse tema, analise as assertivas e assinale a alternativa que indica tipos penais contra o direito do consumidor e contra as relações de consumo.

I. Deixar de retirar do mercado, imediatamente quando determinado pela autoridade competente, os produtos nocivos ou perigosos.
II. Fabricar, vender, expor à venda, importar, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo a substância alimentícia ou o produto falsificado, corrompido ou adulterado.
III. Fraudar preços por meio de junção de bens ou serviços, comumente oferecidos à venda em separado.
IV. Corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde. 
Alternativas
Respostas
86: C
87: E
88: E
89: C
90: B
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