Questões de Concurso
Foram encontradas 990 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1951286
Direito do Consumidor
Dispõe o Código de Defesa do Consumidor que as entidades civis
de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos
de categoria econômica podem regular, por convenção escrita,
relações de consumo.
A respeito disso, é correto afirmar que:
A respeito disso, é correto afirmar que:
Q1951283
Direito do Consumidor
A respeito das ações coletivas, nos moldes instituídos pelo Código
de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Q1951278
Direito do Consumidor
Em determinado anúncio comercial foi utilizada a imagem de um
animal de maneira a desrespeitar valores ambientais.
Esse tipo de publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é:
Esse tipo de publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943245
Direito do Consumidor
Retrata o contexto de defesa e interesse de direito difuso
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939468
Direito do Consumidor
Julgue o seguinte item, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e da legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas.
A defesa coletiva dos interesses individuais homogêneos dos consumidores será exercida quando tais interesses forem ligados por circunstâncias de fato.