Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ações coletivas na defesa do consumidor em direito do consumidor
Foram encontradas 356 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Os alunos de uma escola privada consumiram, na lanchonete próxima a uma escola, um alimento que causou intoxicação e os levou ao hospital, onde ficaram internados alguns dias, perdendo aulas importantes. A associação de pais, ao ficar sabendo do ocorrido, propôs ação coletiva visando à indenização aos alunos atingidos pela intoxicação.
Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que caracteriza a situação precedente o princípio processual
Pedro teve ciência de que o Ministério Público ajuizou uma ação coletiva com a finalidade de proteger os mesmos interesses e direitos coletivos que ele buscou proteger com uma ação individual anteriormente ajuizada.
Nesse caso, a referida ação coletiva