Questões de Concurso

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Q531930 Direito do Consumidor
Sobre os direitos do consumidor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q528051 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta, na temática da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo.
Alternativas
Q526502 Direito do Consumidor
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.


As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações previstas no CDC, enquanto as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis.


Alternativas
Q526501 Direito do Consumidor
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.


O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou do contrato social.


Alternativas
Q526500 Direito do Consumidor
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.


A responsabilidade das sociedades coligadas, no caso de ocorrência de algum dano ao consumidor, deve ser de natureza subjetiva e não objetiva.


Alternativas
Respostas
116: B
117: E
118: E
119: C
120: C