Questões de Concurso

Foram encontradas 1.376 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1860042 Direito do Consumidor

Em 2020, Carlos passou por grave crise financeira. Além de ter ficado desempregado, contraiu COVID-19, doença que gerou sequelas cujo tratamento com fisioterapias, psicólogos e remédios lhe foi extremamente oneroso. No mesmo ano, Carlos tornou-se pai, acarretando-lhe um aumento de despesas para a mantença do filho. Em decorrência, Carlos contraiu dívidas com o cartão de crédito e com um empréstimo pessoal. Ainda, adquiriu um automóvel importado novo, mediante financiamento.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.

Carlos se encontra em situação de superendividamento passivo, podendo ingressar com ação revisional, a fim de pleitear a elaboração de um plano de pagamento das suas dívidas, de maneira que seja preservado o mínimo para sua subsistência.

Alternativas
Q1860041 Direito do Consumidor

Marcos compareceu a determinado banco, para realizar o pagamento de uma dívida, e aguardou na fila de espera por vinte minutos antes de ser atendido, tempo além do máximo permitido pela legislação do município onde está localizado o banco. Esse tipo de demora no atendimento dos clientes é fato corriqueiro em tal instituição bancária.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 

Marcos, ao ter sido submetido a tempo de espera superior ao previsto na legislação municipal, foi vítima de defeito na prestação do serviço pelo banco e, por isso, faz jus a indenização por dano moral individual in re ipsa.

Alternativas
Q1857268 Direito do Consumidor
De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão 
Alternativas
Q1855852 Direito do Consumidor
Nos termos do disposto no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1855851 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Respostas
191: E
192: E
193: E
194: E
195: D