Questões de Concurso
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A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.
De acordo com o STJ, as instituições bancárias se submetem
às regras e aos princípios que regulam as relações
consumeristas.
Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total das prestações pagas em favor do vendedor no caso de, em razão do inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto negociado.
Considerando-se essa situação hipotética e as disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a referida cláusula