De acordo com orientação atualmente fixada em súmula
do Superior Tribunal de Justiça, a inscrição do nome do
devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao
crédito até o prazo máximo de
Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefício do credor,
que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução
do contrato e a retomada do produto alienado é
Zé dos Anzóis adquiriu uma camisa, comprada pelo site da loja Só Alegria Confecções. Após o recebimento
do produto, Zé notou que o material publicizado no site não correspondia ao que foi entregue na sua residência.
Quando Zé dos Anzóis poderá desistir da compra?
No que concerne ao banco de dados e cadastro de consumidores,
considerando também o posicionamento sumulado
do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa
correta.