Semprônio ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de
débito cumulada com a indenização por danos materiais
e morais contra a instituição financeira. A negativação do
nome do autor nos órgãos de proteção do consumidor se
deu de forma indevida pelo banco. No tocante aos danos
materiais e morais sofridos por Semprônio, assinale a
assertiva correta.
A propósito da disciplina do Código de Defesa do Consumidor
sobre as cláusulas abusivas, é correto afirmar que são nulas de
pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao
fornecimento de produtos e serviços que