Questões de Concurso
Foram encontradas 2.303 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2531139
Direito Penal
Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.
O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao
passo que o excesso inconsciente, também denominado
exculpante, decorre de profunda alteração de ânimo do
agente e exclui sua culpabilidade por inexigibilidade de
conduta diversa.
Q2515589
Direito Penal
Matheus, mediante mais de uma ação, praticou dois crimes
diversos, quais sejam, homicídio doloso e ocultação de cadáver.
Em assim sendo, após a prolação de decreto condenatório por
parte do Conselho de Sentença, o juízo aplicou cumulativamente
as penas privativas de liberdade em que o agente incorreu.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus praticou os crimes em:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus praticou os crimes em:
Q2515586
Direito Penal
Após ingerir, voluntariamente, bebidas alcoólicas e substâncias
entorpecentes, Tício, com a capacidade psicomotora alterada, se
aproxima de Mévio, ocasião em que encosta uma faca nas suas
costas e determina que o último entregue todos os pertences. A
vítima, assustada, obedece ao comando e, na sequência, Tício
foge na posse do telefone celular do ofendido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício:
Q2515313
Direito Penal
No momento de proferir uma sentença condenatória em face de
Caio, pela prática do crime de latrocínio consumado, Guilherme,
juiz de direito, verificou que estão positivadas, na segunda fase
da dosimetria da pena, duas agravantes e duas atenuantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos (das):
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos (das):
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2507053
Direito Penal
Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir.
I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes.
II. A cooperação dolosamente distinta implica no fato de que, embora um dos agentes tenha almejado praticar infração penal menos grave do que o resultado pretendido e concretizado pelos demais agentes, todos os concorrentes responderão solidariamente pelo fato concretizado, ainda que mais grave.
III. A participação do agente na infração penal pode ocorrer desde a fase da cogitação até a consumação, porém, a relevância penal da conduta do partícipe é condicionada, salvo disposição em contrário, ao ingresso do autor na fase da execução.
Está correto o que se afirma em
I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes.
II. A cooperação dolosamente distinta implica no fato de que, embora um dos agentes tenha almejado praticar infração penal menos grave do que o resultado pretendido e concretizado pelos demais agentes, todos os concorrentes responderão solidariamente pelo fato concretizado, ainda que mais grave.
III. A participação do agente na infração penal pode ocorrer desde a fase da cogitação até a consumação, porém, a relevância penal da conduta do partícipe é condicionada, salvo disposição em contrário, ao ingresso do autor na fase da execução.
Está correto o que se afirma em
Conheça nossos planos