Questões de Concurso

Foram encontradas 791 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q301630 Direito Penal
No que diz respeito ao indulto e à comutação de penas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q300853 Direito Penal
A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300458 Direito Penal
Em relação às causas de extinção da punibilidade, correto afirmar que
Alternativas
Q299086 Direito Penal
Na sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:

Alternativas
Q297856 Direito Penal
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal.
A extinção da punibilidade de um crime que seja pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a este. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
Alternativas
Respostas
536: B
537: B
538: A
539: C
540: C