Questões de Concurso

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Q247002 Direito Penal
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal.

Erro de proibição é o erro relativo a ilicitude do fato e que tem como conseqüência penal a isenção de pena.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz |
Q242938 Direito Penal
A embriaguez
Alternativas
Q240284 Direito Penal
No que tange à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, é penalmente inimputável.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: PC-SP Órgão: PC-SP Prova: PC-SP - 2011 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q239349 Direito Penal
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Alternativas
Q235497 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na
Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de
direito penal, julgue os itens a seguir.

No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua eventual ausência, desde que inevitável, conduz à isenção de pena
Alternativas
Respostas
566: E
567: A
568: E
569: C
570: C