Questões de Concurso

Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância

A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

Em ação penal na qual se imputa ao réu a prática do crime de roubo, na modalidade tentada, constam de sua Folha de Antecedentes Criminais as seguintes anotações, devidamente esclarecidas por certidões cartorárias: 1. condenação transitada em julgado, por crime de ameaça, à pena de multa, cumprida 3 anos e 8 meses antes da prática do crime objeto do processo e 2. condenação transitada em julgado, por contravenção penal de exercício ilegal de profissão ou atividade, à pena de prestação pecuniária, cumprida 2 anos e 9 meses antes da prática do crime objeto do processo.
À vista das citadas anotações, é correto afirmar que:

No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________  . Quando a participação for de menor importância ____________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.

Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razão dos atos praticados por Jesuá. Considerando a informação acima narrada é correto afirmar que: