O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam
em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era
guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha,
ainda que Ronaldo tentasse controlar o animal. Ermano, que
portava uma arma de fogo, disparou-a para proteger a filha e,
embora o alvo fosse o cão, o projétil ricocheteou e atingiu
Ronaldo, que faleceu em decorrência do ferimento, tendo ficado
constatado que Ermano não tinha outra alternativa para evitar o
ataque do cão contra sua filha.
Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos
apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam
ser verificadas em todos os casos, na forma da lei. Sobre o
assunto, assinale a opção correta.
Fulano, então com 17 anos e 11 meses de idade, desferiu
seis tiros em Beltrano. Beltrano foi resgatado com vida por
seus familiares, mas veio a falecer, após 4 meses internado
no hospital, em decorrência exclusiva dos ferimentos
causados por Fulano. Fulano, agora maior de 18 anos, será
considerado inimputável, pois o Código Penal adota, quanto
ao tempo do crime, a teoria da:
Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila
Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto
praticado por Limar de Castro. A vítima foi encaminhada
ao Hospital Universitário situado em Vitória/ES, porém,
mesmo após o empenho da equipe médica, faleceu no dia
30 de janeiro de 2023. De acordo com o Código Penal,
acerca do tempo e lugar do crime, é correto afirmar que se
considera praticado o crime no dia: