Questões de Concurso

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:

Com relação à inimputabilidade, assinale a opção correta. 

A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, é uma importante conquista para as mulheres, pois prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. De acordo com essa Lei, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado:
I. por motivo fútil; II. na presença de descendente ou de ascendente da vítima III. contra pessoa menor de 16 anos.
Está correto o que se afirma em:

Mik, Pat, Barney e Vilm organizam ato criminoso, que é realizado com sucesso. Posteriormente, todos os meliantes são capturados, julgados e condenados. Nos termos do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua: