Questões de Concurso
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Nessa situação hipotética, a conduta de Diego configura
Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com
Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.
O crime de falsidade de atestado médico é punido
com detenção e, se for cometido com o fim de lucro,
aplica‑se, também, a pena de multa.
De acordo com as definições do art. 18 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.