Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes contra a fé pública em direito penal

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CAU-SC Prova: Quadrix - 2022 - CAU-SC - Advogado |
Q1941185 Direito Penal
O crime de moeda falsa é um crime comum, tanto no que diz respeito ao sujeito ativo quanto no que diz respeito ao sujeito passivo, 
Alternativas
Q1924611 Direito Penal
Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e estelionato (Art. 171 do Código Penal), em concurso material (Art. 69 do Código Penal), por ter protocolizado pedido de restituição e declaração de compensação de tributos junto à Administração Fazendária, buscando auferir saldo de compensação de créditos inexistentes, cujo valor seria superior àquele dos débitos de sua empresa.
Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que
Alternativas
Q1920664 Direito Penal

Art. 291 - Fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda.


Com base no Código Penal, o crime apontado acima incorre em pena de: 

Alternativas
Q1911917 Direito Penal
Otávio, conhecido criminoso, é encontrado, durante cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em sua residência, de posse de 10 folhas de cheque falsificadas, todas em nome do BANCO AZUL, sendo certo que todas foram feitas em sua casa, a partir de seu computador pessoal.
Com relação à conduta criminosa de Otávio é correto afirmar que responderá pelo crime de
Alternativas
Q1911417 Direito Penal
João dos Santos é empresário e suprimiu contribuição previdenciária, ao omitir receitas auferidas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias nos documentos comerciais e tributários da sua empresa.
É correto afirmar que essa conduta caracteriza crime de
Alternativas
Respostas
76: C
77: E
78: E
79: B
80: B