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Q794338

Direito Penal Teoria Geral do Delito , Conceito de crime ,

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR Provas: IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Odontolegista | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Médico Legista Área A | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 1 | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 2 | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Químico Legal | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Médico Legista Área B | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Toxicologista | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 3 | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 4 | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 5 | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 6 | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 7 | IBFC - 2017 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Área 8 |

Q794338 Direito Penal

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre as espécies de infração penal.

Alternativas

Crime e contravenção penal são sinônimos

No caso de contravenção penal, admitem-se penas de reclusão e detenção, enquanto que, para os crimes, admite-se prisão simples

No caso de crime, admitem-se penas de reclusão e detenção, enquanto que, para as contravenções penais, admite-se prisão simples

No caso de contravenção penal, admite-se pena de reclusão, enquanto que, para os crimes, admite-se detenção

No caso de contravenção penal, admite-se pena de detenção, enquanto que, para os crimes, admite-se reclusão

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Q785439

Direito Penal Teoria Geral do Delito , Sistemas penais ,

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Advogado |

Q785439 Direito Penal

O chamado sistema penal garantista é marcado por 10 axiomas fundamentais. Assinale a alternativa que indica princípios pertinentes ao indigitado sistema.

Alternativas

Lesividade. intervenção mínima e eficiência.

Colegialidade. indelegabilidade e intervenção máxima.

Segurança jurídica, defesa social e ofensividade.

Legalidade. lesividade e economia do direito penal (necessidade).

Legalidade, fraternidade e obrigatoriedade.

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Q758142

Direito Penal Culpabilidade , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Noções Gerais da Culpabilidade ( assuntos)

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |

Q758142 Direito Penal

Por teoria da ratio essendi entende-se o(a):

Alternativas

estruturação do direito penal sob o princípio da intervenção mínima, que orientará iniciativas político-criminais pelo prisma da ultima ratio.

ingresso pelo agente nos atos executórios de um crime, quando este se posta, de acordo com sua idealização, em atividade imediata e diretamente coligada à realização do tipo.

possibilidade de punição da punição da participação em sentido estrito quando o agente da conduta principal é um adolescente-infrator, bastando que este aja de forma típica e antijurídica.

concepção da culpabilidade como uma relação psicológica entre o autor e o fato por ele praticado, de sorte que dolo e culpa, para a teoria, são espécies de culpabilidade.

fusão entre dois substratos do conceito analítico de crime, a saber, a tipicidade e a antijuridicidade, sendo aquela reconhecida como a razão de ser desta; assim, o crime é composto pelo fato antijurídico (injusto) e pela culpabilidade.

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Q690095

Direito Penal Teoria Geral do Delito , Sistemas penais ,

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |

Q690095 Direito Penal

Sobre a evolução das Escolas Penais,

Alternativas

a base ontológica do funcionalismo permitiu a construção da teoria da imputação objetiva.

a estrutura do delito no causal-naturalismo tem por característica a presença de elementos subjetivos no tipo.

a transformação realizada pelo finalismo na teoria do delito consiste, principalmente, na relevância atribuída à vontade e aos aspectos subjetivos da culpabilidade.

a necessidade de associação das categorias do delito a um fundamento material de ofensa ao bem jurídico é uma das bases do funcionalismo de Claus Roxin.

o funcionalismo teleológico de Günther Jakobs impossibilitou a construção de mecanismos de imputação baseados no direito penal do autor.

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Q671331

Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Consumação e tentativa , Crimes omissivos ( assuntos)

Ano: 2016 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Conceição do Mato Dentro Prova: FUMARC - 2016 - Câmara de Conceição do Mato Dentro - Advogado |

Q671331 Direito Penal

No que tange ao conceito de crime, nos termos do Código Penal brasileiro, é CORRETO afirmar:

Alternativas

A tentativa é punida mesmo quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Considera-se crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde nas mesmas penas aplicáveis ao crime consumado.

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86: C

87: D

88: E

89: D

90: B

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