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Q2249659 Direito Penal
Assinale a assertiva correta: 
Alternativas
Q2247505 Direito Penal

O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos em lei, como, por exemplo, à identificação datiloscópica, quando autorizada, ao reconhecimento de pessoas e de coisas durante a elaboração do inquérito policial, e também no cumprimento de um mandado de prisão, atua amparado pela excludente de ilicitude denominada

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Q2245999 Direito Penal
      Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.
A partir do caso relatado acima, julgue o item que se segue. 
Suponha que a embriaguez fosse motivada por caso fortuito ou força maior que diminuísse mas não abolisse, ao tempo da ação ou da omissão, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato de acordo com esse entendimento (não possuía capacidade plena). Nesse caso, haveria redução facultativa da pena.
Alternativas
Q2240829 Direito Penal
Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2239261 Direito Penal
No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que: 
Alternativas
Respostas
86: C
87: B
88: C
89: B
90: D