Questões de Concurso
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Q1945465
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a saúde pública e os
crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime
de
Q1941186
Direito Penal
Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público, assinale a alternativa correta.
Q1941185
Direito Penal
O crime de moeda falsa é um crime comum, tanto no que diz respeito ao sujeito ativo quanto no que diz respeito ao sujeito
passivo,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Manhã |
Q1924611
Direito Penal
Tiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de
falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e
estelionato (Art. 171 do Código Penal), em concurso material
(Art. 69 do Código Penal), por ter protocolizado pedido de
restituição e declaração de compensação de tributos junto à
Administração Fazendária, buscando auferir saldo de
compensação de créditos inexistentes, cujo valor seria superior
àquele dos débitos de sua empresa.
Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que
Nesse caso, com relação ao crime de falsificação de documento particular imputado, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Sorocaba
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |
Q1920664
Direito Penal
Art. 291 - Fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda.
Com base no Código Penal, o crime apontado acima incorre em pena de:
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