Questões de Concurso

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Q2110350 Direito Penal
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.

A não comunicação da prática de violência contra criança ou adolescente à autoridade pública é crime comum. 
Alternativas
Q2110349 Direito Penal
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.

Nos crimes que envolvam violência contra criança ou adolescente, previstos no CP ou em legislação especial, a prescrição se inicia a partir da data em que a vítima completar dezoito anos, mesmo se, a esse tempo, já houver sido proposta a ação penal.
Alternativas
Q2098991 Direito Penal
Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q2087148 Direito Penal
Em sede de Direito Penal, o curso da prescrição interrompe-se
Alternativas
Q2082785 Direito Penal
Prevê o Código Penal: 
Alternativas
Respostas
91: C
92: E
93: C
94: C
95: A