Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira
permite que, se o agente cometer o crime sob influência
de forte emoção após injusta provocação da vítima, a
pena possa ser completamente perdoada pelo juiz,
independente das circunstâncias e consequências do ato.
Julgue o item subsequente.
Considera-se feminicídio o homicídio cometido contra a
mulher por razões da condição de sexo feminino. A lei
prevê que, se o crime envolver violência doméstica e
familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de
mulher, a pena pode ser aumentada, refletindo a
gravidade do crime e a necessidade de proteção da
vítima.
I. A espontaneidade e o esgotamento da atividade executória são requisitos da desistência voluntária.
II. O esgotamento da atividade executória, o impedimento da ocorrência do resultado típico e a voluntariedade são requisitos legais do arrependimento eficaz.
III. No arrependimento posterior, a redução da pena do agente ocorrerá conforme a celeridade da reparação do dano ou restituição da coisa, podendo ocorrer a exclusão da punibilidade se o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
Está correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: