Questões de Concurso

Foram encontradas 842 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1942335 Direito Penal
Acerca do direito penal assinale a opção CORRETA. 
Alternativas
Q1938392 Direito Penal
A Lei 13.964/2019 alterou o regime de progressão de cumprimento de pena (transferência para um regime menos rigoroso) disposto na Lei de Execução Penal – 7.210/84.
De acordo com o novo regramento legal disposto na Lei de Execução Penal, é incorreto afirmar em relação à progressão de regime que
Alternativas
Q1938063 Direito Penal
Sobre a remição de pena, é correto afirmar:
Alternativas
Q1937451 Direito Penal

Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).


Deméter, reincidente, foi processado e condenado pela prática de novo crime de furto. Nessa hipótese, observados os demais requisitos legais, Deméter poderá progredir de regime depois de cumpridos, ao menos, 25% da pena.

Alternativas
Q1937426 Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. 


Em razão de diversos crimes que cometeu, Josi foi condenada a penas privativas de liberdade que, juntas, somam mais de 150 anos de reclusão. Nesse caso, é correto afirmar que as penas devem ser unificadas, observando-se o limite máximo de 30 anos quanto ao tempo de cumprimento. 

Alternativas
Respostas
96: A
97: B
98: B
99: E
100: E