Questões de Concurso

      Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.
A partir do caso relatado acima, julgue o item que se segue. 
Suponha que a embriaguez fosse motivada por caso fortuito ou força maior que diminuísse mas não abolisse, ao tempo da ação ou da omissão, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato de acordo com esse entendimento (não possuía capacidade plena). Nesse caso, haveria redução facultativa da pena.

    Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.
A partir do caso relatado acima, julgue o item que se segue. 

 Suponha que o paciente não fosse dependente de álcool mas que estivesse em estado de completa embriaguez por motivo fortuito ou força maior, que lhe retirou inteiramente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento (isto é, era inteiramente incapaz). Nesse caso, haveria isenção de pena.