Questões de Concurso

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Q1873147 Direito Penal
É considerado(a) como crime formal  
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Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto |
Q1872403 Direito Penal
Empresário emitiu notas subfaturadas com a única finalidade de redução do valor devido a título de ICMS, conduta que perdurou por 7 (sete) meses. Na hipótese, em relação aos crimes de falso (falsidade ideológica) e ao crime contra a ordem tributária, aplicam-se os seguintes institutos: 
Alternativas
Q1870417 Direito Penal
Considerando o entendimento do STJ acerca dos crimes contra o patrimônio e contra a administração pública, assinale a opção correta. 
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Q1868384 Direito Penal
Prevê, em seus artigos 14 e 15, suas próprias atenuantes e agravantes, que se aplicam aos crimes em espécie previstos na mesma lei. 
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Q1866112 Direito Penal

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.


Suponha que Maria, servidora pública do Distrito Federal, tenha-se apropriado ilicitamente de um computador portátil usado no seu local de trabalho e, em seguida, efetuado a venda desse equipamento. Nesse caso, a conduta de Maria pode ser classificada como crime de dano, comissivo, próprio e instantâneo. 

Alternativas
Respostas
121: C
122: A
123: E
124: D
125: C