João, gestor público, autoriza a colocação de títulos da dívida
pública no mercado financeiro, sem que estes estivessem
previamente registrados em sistema centralizado de liquidação e
de custódia. Durante a investigação pré-processual comprova-se
que João, atuando de forma culposa, acreditava que os títulos da
dívida pública estavam registrados no sistema adequado.
Nesse cenário, é correto afirmar que restou caracterizado:
Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque
falsificadas no mesmo comércio e no mesmo
mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe
vendeu diferentes produtos acreditando na
idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação
aos crimes de uso de documento falso e
estelionato, aplicam-se os seguintes institutos
penais: