Questões de Concurso
Foram encontradas 635 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
Os crimes culposos não admitem a forma tentada, mas admitem a desistência voluntária.
É nos casos de crime falho (ou tentativa perfeita) que tem cabimento o arrependimento eficaz.
Entende-se por concurso material quando o agente: