Questões de Concurso

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Q973784 Direito Penal
O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal também deixou claro que adotou uma posição oficial com relação ao fundamento da pena. Quanto ao fundamento da pena adotado no Código Penal, adota-se a teoria:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951031 Direito Penal
Entende-se por “concurso material benéfico” a
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Q947826 Direito Penal
As penas previstas no Direito Penal são:
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Q945610 Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da pena prevista na Constituição Federal Brasileira.
Alternativas
Q936309 Direito Penal
Assinale a afirmação certa:
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Respostas
126: B
127: C
128: C
129: C
130: B