Questões de Concurso
Foram encontradas 1.543 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/106001/55.png)
Esse caso ilustra o erro de:
Considerando as disposições do Código Penal, a punibilidade dos condenados que se encontram na situação supramencionada será extinta em razão do(a):
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, João será absolvido: