Tício, chefe de um determinado órgão público, recebe um e-mail
anônimo informando que Mévia, servidora pública, estaria
rotineiramente deixando a repartição antes do fim do
expediente. Em assim sendo, o superior hierárquico convoca
Mévia a comparecer em seu gabinete e afirma que terá de abrir
uma sindicância administrativa em seu desfavor, visando à
apuração dos fatos, salvo se a última com ele mantiver relações
sexuais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a
conduta de Tício caracteriza o crime de:
O cyberbullying pode ser compreendido como a prática de
intimidação, humilhação e/ou exposição vexatória em face de um
determinado sujeito em ambientes virtuais. A incidência maior de
casos de cyberbullying ocorre entre crianças e adolescentes.
Enquanto o bullying entre menores ocorre muitas vezes no
ambiente escolar, o cyberbullying ultrapassa fronteiras físicas,
sendo de diversas formas opressor, e deixa um rastro digital.
Em relação ao assunto, assinale a afirmativa que expressa
corretamente o regramento jurídico do tema no Brasil.
Caio contrata Mévio, para matar Seprônia, sua ex-chefe,
que não perdoa por ter sido demitido. Antes, contudo, solicita que Mévio mantenha Seprônia presa, por alguns dias,
em um quarto fechado, infestado de baratas, inseto do
qual ela tem fobia. Para tanto, Caio entrega a Mévio metade do valor convencionado, comprometendo-se a pagar
o restante somente após a morte. Mévio passa a seguir
Seprônia e, no dia em que ela caminhava, sozinha, por rua
sem movimento, a aborda, com arma de fogo, obrigando-a
a entrar no carro, partindo para um bairro distante, onde já
tinha uma casa alugada, para mantê-la, em cárcere privado. Seprônia é trancada em um quarto fechado, todo escuro, sem ventilação, infestado de baratas. Passados alguns
minutos presa, Seprônia percebe a presença das baratas
e começa a gritar, em desespero. Mévio a mantém presa,
por três horas, mas, tendo se excitado com os gritos de
pavor de Seprônia, decide tirá-la do quarto, mantendo com
ela, sob ameaça de arma de fogo, conjunção carnal forçada. Após, Mévio volta a manter Seprônia presa, no quarto.
Durante o período em que Seprônia é mantida trancada,
Caio e Mévio se falam. Mévio não conta que submeteu
Seprônia à conjunção carnal forçada, apenas reportando a
ele o desespero dela, em razão das baratas. No dia em que
Mévio mataria Seprônia, ele vê no jornal televisivo a notícia
do desaparecimento dela, seguida de entrevista da mãe,
chorando pelo sumiço da filha. Neste momento, Mévio se
dá conta de que Seprônia é filha de Tícia, sua professora
de infância, que o ensinou a ler, além de auxiliar sua família
carente, ao longo de anos. Diante disso, Mévio decide não
mais matar Seprônia, libertando-a, após a manter em cárcere privado, por 5 dias. Mévio comunica a decisão a Caio,
que disse que por conta de Seprônia permanecer viva,
tudo viria à tona e eles acabariam presos. Caio ainda falou
que nada mais devia a Mévio, já que ele não cumpriu com
metade do acordo. Diante da situação hipotética, assinale
a alternativa correta.