Questões de Concurso

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Q2254970
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2254970 Direito Penal
Fundador do moderno Direito Penal, primeiro dogmático da doutrina jurídico-penal, a quem se atribui a formulação do princípio nullum crimen, sine lege, nulla poena, sine lege:
Alternativas
Q2254169
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254169 Direito Penal
A definição do local e do tempo do crime é de suma importância para determinar se havia ou não lei penal definindo a conduta como típica; o lugar em que a ação penal será processada e o acusado julgado; e qual a legislação aplicável no caso concreto. Em relação à lei penal no tempo e no espaço, com base no Código Penal, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2249659
Direito Penal Tipicidade , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental , Concurso de crimes , Concurso material , Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q2249659 Direito Penal
Assinale a assertiva correta: 
Alternativas
Q2248945
Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas ,
Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q2248945 Direito Penal
Assinale a assertiva correta: 
Alternativas
Q2247506
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - GO Prova: IADES - 2023 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Perito Criminal de 3ª Classe |
Q2247506 Direito Penal

Suponha que a assembleia legislativa de certa unidade da Federação votou a aprovação de um tipo penal em pontual violação às competências dos entes federados, pois cabe à União legislar sobre nova lei penal incriminadora. Nesse sentido, a atuação da assembleia legislativa ofende, especificamente, o principio da

Alternativas
Respostas
146: E
147: C
148: C
149: B
150: E
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