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Q818948

Direito Penal Concurso de Pessoas , Autoria e coautoria , Participação ,

Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q818948 Direito Penal

Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

O autor mediato pode utilizar, como instrumento para a prática do crime, por exemplo, imputável em erro de tipo, imputável em erro de proibição, imputável em inexigibilidade de comportamento diverso ou inimputável.

A moderna teoria do domínio do fato, também denominada teoria objetivo-subjetiva, integra critérios objetivos e subjetivos para definir as categorias de autor e partícipe do tipo de injusto.

O excesso praticado por pessoa utilizada como instrumento para a prática do crime, não é atribuível ao autor mediato, por ausência de controle deste sobre o excesso do instrumento.

A e B combinam a prática do crime de furto, mas durante a execução A se excede em relação ao dolo comum e emprega violência contra a vítima, praticando o crime de roubo: se tal resultado era previsível, B responde pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes (CP, art. 155, § 4º, inciso IV), com causa de aumento de pena.

A e B, em decisão comum, praticam o crime de roubo contra C, pai de B: a relação de parentesco entre B e C, conhecida previamente por A, determina a responsabilidade de ambos – A e B – por prática do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes (CP, art. 157, § 2º, inciso II), com a agravante de ter sido cometido contra ascendente.

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Q812991

Direito Penal Concurso de Pessoas , Autoria e coautoria ,

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Escrivão de Polícia Civil |

Q812991 Direito Penal

São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:

Alternativas

liame subjetivo e pluralidade de infrações penais.

liame subjetivo e relevância causal das condutas

pluralidade de agentes e pluralidade de infrações penais.

acordo de vontades entre os agenies e relevância causal das condutas.

pluralidade de agentes e acordo de vontades entre os agentes.

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Q812766

Direito Penal Concurso de Pessoas , Autoria e coautoria , Participação ,

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Auxiliar de Necropsia |

Q812766 Direito Penal

São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:

Alternativas

pluralidade de agentes e acordo de vontades entre os agentes.

liame subjetivo e pluralidade de infrações penais.

acordo de vontades entre os agentes e relevância causal das condutas.

pluralidade de agentes e pluralidade de infrações penais,

liame subjetivo e relevância causal das condutas

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Q812656

Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas ,

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |

Q812656 Direito Penal

São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:

Alternativas

acordo de vontades entre os agentes e relevância causal das condutas.

pluralidade de agentes e acordo de vontades entre os agentes.

liame subjetivo e pluralidade de infrações penais.

pluralidade de agentes e pluralidade de infrações penais.

liame subjetivo e relevância causal das condutas.

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Q798588

Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas , Participação ,

Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q798588 Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:

Alternativas

Acolheu em relação aos concorrentes, mesmo por omissão, a teoria monista, sujeitando-os às sanções penais, inclusive no caso do concurso absolutamente negativo.

Adotou em relação aos concorrentes a teoria dualista, traduzida pela introdução da cláusula restritiva “na medida de sua culpabilidade”.

Incorporou solução reclamada pela doutrina para o desvio subjetivo, que se aplica tanto a coautores, como a partícipes.

Admitiu, no que se refere à participação, a teoria da hiperacessoriedade, como regra, e da acessoriedade limitada, como exceção.

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161: E

162: B

163: E

164: E

165: C

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