É cediço que a Suspensão Condicional da Pena, também chamada sursis, nada mais é que a
suspensão de uma parte da execução de algumas penas privativas de liberdade, durante certo período
de tempo e também de acordo com algumas condições impostas pela justiça brasileira. Acerca deste
assunto, assinale a alternativa correta:
O ordenamento penal brasileiro adotou a sistemática bipartida de
infração penal — crimes e contravenções penais —, cominando
suas respectivas penas, por força do princípio da legalidade. Acerca
das infrações penais e suas respectivas reprimendas, assinale a
opção correta.
Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e
oito meses, em virtude da prática de violência
doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela
concessão de sursis. Nesse contexto, é correto
afirmar que: