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Q404144

Direito Penal Crimes contra a vida , Crimes contra o patrimônio , Crimes contra a dignidade sexual ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |

Q404144 Direito Penal

No que concerne aos crimes em espécie, assinale a opção correta.

Alternativas

Tratando-se de crimes contra o patrimônio, o reconhecimento das escusas absolutórias de caráter pessoal afasta a configuração do fato típico.

A unificação no mesmo tipo penal, sob a rubrica de estupro, das figuras da conjunção carnal e de outros atos libidinosos, afasta a possibilidade de se admitir a tentativa em relação a esse tipo de crime.

Requer-se o exame pericial para a constatação do crime de falsidade ideológica.

Considere que Marcos, com o objetivo de matar Pedro, tenha atirado nele e que o projétil, após atingir o braço de Pedro, tenha atingido Lúcio, que faleceu no local em decorrência do ferimento provocado pela bala. Nessa situação, Marcos responderá pelo homicídio consumado e pelo crime de tentativa de homicídio, por também ter atingido Pedro, aplicando-se as regras da continuidade delitiva para o cálculo da pena final.

Pratica o crime de latrocínio o agente, pretendendo subtrair coisa alheia móvel, emprega violência contra a pessoa e, em decorrência dessa violência, consuma o homicídio, ainda que não realize a subtração de bens da vítima.

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Q395562

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Rufianismo ,

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |

Q395562 Direito Penal

Correrão em segredo de justiça os processos em que se apurarem crimes de

Alternativas

ultraje a culto.

rufianismo

vilipêndio.

aliciamento para o fim de emigração.

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Q393354

Direito Penal Crimes contra o sentimento religioso , Crimes contra o respeito aos mortos , Crimes contra a dignidade sexual , Crimes contra a família , Crimes contra a administração pública ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q393354 Direito Penal

Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Alternativas

No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.

Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.

Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.

No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.

As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver.

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Q388960

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro de vulnerável ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Médico Legista |

Q388960 Direito Penal

Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em troca de dinheiro. Neste caso, pode-se afirmar que

Alternativas

houve crime de estupro, pois a vítima é considerada vulnerável.

não houve crime de estupro, pois houve consentimento da vítima.

houve crime de atentado violento ao pudor.

não houve crime de estupro, pois não houve violência.

houve apenas a prática de ato libidinoso, não se configurando crime.

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Q381878

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro ,

Ano: 2010 Banca: PC-SP Órgão: PC-SP Prova: PC-SP - 2010 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil |

Q381878 Direito Penal

Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete

Alternativas

estupro.

atentado violento ao pudor.

violência sexual forçada.

assédio sexual.

satisfação de lascívia.

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