Questões de Concurso

O crime de receptação, entre outras formas, consuma-se quando o agente transporta um bem que sabia ser produto de crime. Os tribunais entendem que tal conduta È de natureza permanente, de forma que o autor pode ser preso em flagrante delito enquanto transportar o bem. Com base apenas nestas informações, e considerando que o suspeito A transportava um celular recém adquirido de um amigo, B, bem como que A tinha ciência inequívoca que o telefone era oriundo de um furto, assinale a alternativa falsa: 

    Pedro e Artur, agindo em comunhão de esforços e unidade de desígnios, um aderindo à conduta do outro, constrangeram Helena, mediante grave ameaça, a entregar-lhes a quantia de R$ 5 mil em espécie, dizendo-lhe que, se ela sacasse o dinheiro, nada de ruim iria lhe acontecer, de forma que ambos os criminosos obtivessem indevida vantagem econômica. Assim, a vítima se dirigiu até uma agência bancária, sempre na vigilância dos dois comparsas, e realizou o saque daquele valor, que foi entregue a eles.
No que diz respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta. 

    Valendo-se da situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de covid-19, Eduardo, mediante o uso de uma chave falsa, subtraiu para si um veículo de propriedade de Mariana. Acionada, a polícia militar, após efetuar algumas rondas, prendeu em flagrante Eduardo na posse do veículo e da chave usada por ele para ligar o automóvel.
Nessa situação hipotética, houve o delito de

Em relação aos delitos contra a honra, considere as seguintes afirmações: I. A injúria qualificada pela utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa ou com deficiência é crime de ação penal pública incondicionada. II. Os crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 (sessenta) anos e deficientes terão as penas aumentadas em 1/3 (um terço), sendo inaplicável a majorante se a injúria consistir na utilização de elementos referentes à religião. III. Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia, a injúria ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa, se assim desejar o ofendido. IV. O Código Penal prevê como causa de aumento de pena a hipótese de os crimes de calúnia ou difamação terem sido cometidos mediante paga ou promessa de recompensa. É INCORRETO, apenas, o que se afirma em:

João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana anterior, R$ 10.000,00 para não autuar a sociedade empresária XYZ por sonegação fiscal, muito embora soubesse que tal fato não era verdadeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de: