Questões de Concurso
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Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.
Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto,
ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a
morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órgão
genital com uma faca de serra. Nessa situação hipotética,
Antônio cometeu homicídio duplamente qualificado por
meio cruel e emboscada, conforme previsão do Código
Penal.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e
sua pena será aumentada caso seja cometido contra
funcionário público, em razão de suas funções.