Questões de Concurso

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Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992813 Direito Penal
CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) SOBRE A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA, É CORRETO DIZER:
Alternativas
Q1992057 Direito Penal
Acerca das circunstâncias que envolvem a prática delituosa, assinale a alternativa correta conforme jurisprudência dos tribunais superiores. 
Alternativas
Q1992050 Direito Penal
Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1989985 Direito Penal
Cícero, pessoa de poucos recursos, analfabeto e morador de casa simples, em uma pequena vila do interior do país tentou internar seu filho, com 20 anos de idade, portador de doença mental. O rapaz, quando em vez, tem crises de agressividade, quando se autolesiona e agride os que estão por perto. O médico consultado disse que o problema de Cícero não teria cura e que teria que retornar a casa. Como são apenas os dois, não tendo com quem deixar o filho, ao sair para a lavoura, Cícero mantém o rapaz em um quarto com grades, trancado com cadeado, para que não possa sair. Sabendo que Cícero é pessoa de poucos estudos e nenhum conhecimento das leis, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q1989153 Direito Penal

Sobre as referências aos diversos sistemas formulados para a teoria do crime constantes do Código Penal Comum e do Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir.


I. O Código Penal Comum trata a descriminante putativa conforme a teoria limitada da culpabilidade.

II. O Código Penal Militar registra circunstâncias judiciais compatíveis com a teoria psicológico- -normativa da culpabilidade.

III. O Código Penal Comum concebe os crimes comissivos impróprios de maneira compatível com sistema de base normativa.

IV. O Código Penal Militar considera dolo e culpa conforme o sistema causal-naturalista.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Respostas
186: A
187: B
188: A
189: B
190: A