Questões de Concurso
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Nessa situação, a prescrição, segundo a jurisprudência atual do STF,
Haja vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A respeito da imputabilidade penal, julgue o próximo item.
Segundo o Código Penal, a conduta movida pela emoção pode excluir a imputabilidade penal.