Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à
noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua,
um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma pedra e inscreve
insultos contra ela na lataria do veículo. Enquanto riscava a
pintura, Rui constata que a placa do veículo não corresponde à
do carro de Lia.
Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.
LROY atua na área de Segurança Pública e participa de
treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar
um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens
estudados consistiu em examinar os defeitos do ato delituoso.
Nos termos do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo
do tipo legal de crime exclui o:
A respeito do momento consumativo nos crimes patrimoniais,
segundo o entendimento predominante nos Tribunais Superiores,
é correto afirmar que se considera: