Questões de Concurso
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Q1911915
Direito Penal
Paulo, assustado ao ouvir um barulho vindo da porta de sua casa,
e supondo tratar-se de um ladrão, pega sua arma e dispara 5 tiros
sem indagar quem estaria do outro lado da porta. Após os
disparos, abre a porta e se depara com seu tio, que fora visita-lo
sem avisar, morto no chão.
Com relação à teoria do erro, pode-se dizer que estamos diante de uma hipótese de
Com relação à teoria do erro, pode-se dizer que estamos diante de uma hipótese de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã |
Q1911414
Direito Penal
Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de
ICMS devido pela sua empresa, por não ter escriturado
regularmente notas fiscais referentes às vendas feitas para
determinado cliente. O valor total do ICMS sonegado é de
R$ 9.000,00 (nove mil reais). A procuradoria fazendária daquele
Estado da Federação não ajuizou ação de execução fiscal, pois
esse valor sonegado fica aquém do patamar legal mínimo para
tanto.
Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é
Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Itapema - SC - Guarda Municipal |
Q1908533
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |
Q1903058
Direito Penal
Na desistência voluntária, o agente
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Direito |
Q1901619
Direito Penal
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao
crime consumado, diminuída:
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