Questões de Concurso

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Q1897278
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2022 Banca: MPE-RJ Órgão: MPE-RJ Prova: MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897278 Direito Penal
No que concerne à Lei Penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1897109
Direito Penal Noções Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897109 Direito Penal
Referente ao princípio da insignificância, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1897037
Direito Penal Noções Fundamentais , A norma penal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Governo de Alagoas - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Governo de Alagoas - AL - Agente Penitenciário - SEPLAG |
Q1897037 Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. 


Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será considerada penalmente inimputável, conforme previsão expressa na Constituição Federal de 1988 e no Código Penal. 

Alternativas
Q1895204
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Técnico Judiciário |
Q1895204 Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal no espaço, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1895203
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Técnico Judiciário |
Q1895203 Direito Penal
Quanto ao “tempo do crime”, o Código Penal brasileiro adota a teoria:
Alternativas
Respostas
216: A
217: B
218: C
219: B
220: A
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