O chamado sistema penal garantista é marcado por
10 axiomas fundamentais. Assinale a alternativa que
indica princípios pertinentes ao indigitado sistema.
Segundo este sistema, “a pena aplicável não deve ser a soma das penas cominadas para cada um dos
crimes considerados em concurso, mas deve sim corresponder à gravidade dos delitos envolvidos”. Esse
sistema é o: