Questões de Concurso

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Q2110334
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Noções Gerais da Culpabilidade
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110334 Direito Penal
A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. 

O CP adota a teoria limitada da culpabilidade, a qual distingue entre o erro incidente sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação do erro incidente sobre os limites da norma permissiva. 
Alternativas
Q2108175
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Apropriação indébita ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |
Q2108175 Direito Penal
O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime
Alternativas
Q2106604
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |
Q2106604 Direito Penal
João, gestor público, autoriza a colocação de títulos da dívida pública no mercado financeiro, sem que estes estivessem previamente registrados em sistema centralizado de liquidação e de custódia. Durante a investigação pré-processual comprova-se que João, atuando de forma culposa, acreditava que os títulos da dívida pública estavam registrados no sistema adequado.
Nesse cenário, é correto afirmar que restou caracterizado:
Alternativas
Q2100414
Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão , Consumação e tentativa ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100414 Direito Penal
Sobre o iter criminis é correto afirmar que
Alternativas
Q2100411
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Extorsão mediante sequestro ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100411 Direito Penal
O crime de extorsão mediante sequestro:
Alternativas
Respostas
226: C
227: B
228: B
229: E
230: C
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