Questões de Concurso
Foram encontradas 742 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças
decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto
Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina
de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para
efetivar seu plano.
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.
A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda
que pudesse ter desistido do crime, o agente o cometeu, é
uma causa de aumento de pena.
Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças
decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto
Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina
de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para
efetivar seu plano.
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos,
julgue o item seguinte.
O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do
intento criminoso como circunstância de agravamento
genérico da pena.
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional.
Flávio, maior e capaz, condenado a pena de doze anos pela
prática de homicídio doloso qualificado, iniciou o
cumprimento da pena em regime fechado. Durante a execução
da pena, ele apresentou comportamento excelente e
colaborativo, por isso, após o período mínimo para a
progressão de regime, seu advogado requereu ao juiz
a passagem de Flávio para o regime aberto. Nessa situação,
o pedido não poderá ser atendido: a progressão do regime
prisional de Flávio deverá ser para o regime semiaberto.
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional.
Valter, maior e capaz, foi preso preventivamente em uma das
fases de uma operação policial. Ele já era réu em outras
três ações penais e estava indiciado em mais dois outros IPs.
Nessa situação, as ações penais em curso podem ser
consideradas para eventual agravamento da pena-base referente
ao crime que resultou na prisão preventiva de Valter, mas os
IPs não podem ser considerados para essa mesma finalidade.